Legislação Diária – 21/05/2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete do Ministro

Portaria GM/ms Nº 6.925, DE 19 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a composição da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde – CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria GM/ms Nº 6.933, DE 19 DE maio DE 2025 Altera a Portaria GM/MS 1.925, de 20 de novembro de 2023, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho, que tem por finalidade elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.

PORTARIA GM/MS Nº 6.940, DE 19 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos e critérios técnicos destinados à construção, ampliação e reforma da Rede de Frio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

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