Portarias e Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA INFORMATIVA 12 Novas regras do programa Academia da Saúde

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Data de publicação: 27/09/2026


Nota técnica conjunta 99 2026

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Data de publicação: 27/09/2026


NOTA TECNICA 14 2026 Assistência financeira complementar piso salarial dos profissionais de enfermagem.

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Data de publicação: 27/09/2026


NOTA INFORMATIVA Portaria GMMS nº 12.022 2026 Atualiza as regras do Planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS)

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Data de publicação: 27/09/2026


NOTA TECNICA 05 2026 TRANSPORTE SANITARIO

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Data de publicação: 27/09/2026


Nota Informativa Adesão às atas de preços

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Data de publicação: 27/09/2026


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