MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.976, DE 22 DE maio DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, UTI Pediátrico Tipo II e UTI Pediátrico Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.
Portaria GM/ms Nº 6.967, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do § 2º e a inclusão § 6º, do art. 3º-A, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Portaria GM/MS Nº 6.997, DE 23 DE maio DE 2025 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar diretrizes nacionais para ações de preparação, vigilância e resposta à saúde em situações de calor extremo.
Portaria GM/MS Nº 6.999, DE 23 DE maio DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Umuarama, no Estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 6.996, DE 23 DE maio DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Maringá, no Estado do Paraná.
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, localizados nos estados do Amapá, Goiás, Paraná e municípios.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 818, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 819, DE 23 DE MAIO DE 2025 Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon, no exercício de 2025.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana. Ref.: 25000.123382/2022-93.