MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 7.258, DE 17 DE junho DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024
PORTARIA GM/MS Nº 7.253, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.007, DE 29 DE maio DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II – PERSUS II, conforme Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria GM/ms Nº 7.256, DE 17 DE junho DE 2025 Dispõe sobre a delegação de competência para celebração do Termo de Acordo Parcial em Mediação Pré-Processual nº 5008545-45.2024.4.03.6100.
Portaria GM/MS Nº 7.257, DE 17 DE junho DE 2025 Dispõe sobre a delegação de competência para celebração do Termo de Acordo Parcial em Mediação Pré-Processual nº 5018332-98.2024.4.03.6100.
PORTARIA GM/MS Nº 7.255, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.