MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial – GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.
PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.848, DE 20 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.845, DE 20 DE maio DE 2025 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.