MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece recurso a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Altera a descrição, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, procedimento relativo à pesquisa de Anticorpos Antinúcleo e pesquisa de Anticorpos Antimitocondria.
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, seção 1, página 240.
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.670, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 1, página 86.
Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados relacionados a diálise no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e dá outras providências.
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relativos à Atividades Educativas em Vigilância em Saúde.
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.676, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 1, página 87