MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação No Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 1, página 72.
Portaria GM/MS Nº 6.902, DE 28 DE abril DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 6.865, DE 15 DE MAIO DE 2025 Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 322, DE 15 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 26, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 223, DE 14 DE março DE 2025 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com vistas a estruturar a Proposta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).