MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.893, DE 24 DE abril DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
Portaria GM/ms Nº 6.903, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE abril DE 2025 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS, em 2025.
Portaria GM/MS Nº 6.898, DE 28 DE abril DE 2025 Credencia, habilita e homologa a adesão dos municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.